Pena de Morte (IV)

Por outro lado, nem todos os opositores da PM parecem tão humanistas quanto isso. Devemos ter em atenção aqueles que a propósito da PM vociferam logo de seguida contra os EUA. Se a oposição à PM é uma questão de princípio deve-se pedir a aplicação desse princípio de forma universal, aos EUA mas também a todos os outros países onde exista a pena capital. Há muitos que o fazem mas para outros parece que apenas existe PM nos EUA. Isto é um claro indício que a oposição à PM é um mero pretexto para justificar o seu anti-americanismo primário. Podemos acrescentar vários dados sobre isto.

Nos EUA a PM é sobretudo uma questão de cada estado e não da totalidade do país, apesar de existirem algumas deliberações do supremo tribunal, como as que impedem de aplicar a PM a menores, que são válidas para todos o território. E aqui temos três situações distintas, os estados onde existe pena de morte, aqueles onde é proibida e aqueles onde está prevista mas não é aplicada há muito tempo. Tratar os EUA como um todo uniforme nesta questão é uma simplificação exagerada. Por outro lado, há aqueles que atiram logo com o exemplo do Texas, onde são aplicadas mais execuções mas nunca se lembram de referir o estado do Michigan, onde a PM foi abolida em 1846.

Em termos de números absolutos os EUA ficam muito atrás da China, que só em 2004 registaram cerca de 3400 execuções. Ora, isto é cerca do triplo das execuções nos últimos 30 anos nos EUA (cerca de 1004). Já em termos de execução per capita é Singapura quem lidera. Mas é preciso também ver quais os crimes puníveis com PM. Como é sabido, nos EUA apenas crimes extremamente graves são passíveis desta punição mas em certos países islâmicos a PM aplicasse mesmo em relação a crimes religiosos e sexuais, como o adultério e a sodomia. O fervor com que se é contra a PM não deveria ser selectivo.

Mais informações em: http://en.wikipedia.org/wiki/Capital_punishment

MC