Pena de Morte (III)

Há alguns indícios de que muitos dos defensores e opositores da PM não são completamente sinceros nas suas posições. Há logo a irritante mania de desvalorizar por completo os argumentos do outro lado. Mas isso é apenas o espírito de barricada que impera seja qual for o assunto. Em primeiro lugar um caso que deveria levar os defensores da PM a ponderar. Determinado indivíduo enfrenta a pena de morte ou, em alternativa, prisão perpétua. Acrescente-se que o sujeito teve uma revelação, possivelmente religiosa, e apercebeu-se dos seus erros e agora tenta alertar outros para que não sigam pelo mesmo caminho.

Os defensores da PM que acham que apenas a pena capital deve ser aplicada não são muito coerentes com os seus próprios argumentos. Em relação à retribuição em nome das vítimas, é bastante discutível se o encarceramento definitivo não é já retribuição suficiente, não se percebendo muito bem o que se ganha com a política do olho por olho, dente por dente. Depois, a questão de impedir que o mesmo indivíduo volte a cometer crimes semelhantes também não se coloca uma vez que a sua pena o impossibilita. Finalmente, a questão do exemplo. Penso que dá muito melhor exemplo o indivíduo que se regenerou e agora tenta demover outros de irem aos extremos que ele atingiu do que a execução da pena máxima. Neste caso fica a clara sensação de que apenas está em causa a vingança pura e simples.

Há ainda outro argumento a favor da PM para estas situações que se pode avançar mas é considerado incómodo, para não dizer disparatado. Quem cumpre a prisão perpétua vai ser fonte de encargos para o estado. Isto quer dizer que mesmo os amigos e familiares das vítimas vão suportar, via impostos, o criminoso que tanto os afectou. Claro que diluído pelos milhões de contribuintes estamos a falar de quase nada, mesmo em termos de princípio é já uma quantia incomportável. Uma alternativa seria obrigar o condenado a ter um trabalho que suportasse os encargos que a sua estadia forçada constitui. Apesar de serem argumentos “economicistas”, para alguns mesquinhos e de mau gosto face à seriedade da questão, acho que ainda assim valem a pena serem considerados.

MC