A solução Portugal III

Tinha ficado na redução da despesa pública, que implicaria despedimentos e saída do Estado de várias áreas a que agora se dedica. Porque razão é isso difícil de aplicar? Vamos por partes.

Começa logo pelas elites partidárias. Todos os partidos portugueses, sem excepção, são mais socialistas que liberais. Como tal, quando não têm uma aversão doutrinária clara às soluções liberais, têm pelo menos algum desconforto em lidar com elas. Contudo, as elites dos partidos de poder, PS e PSD, poderão ter alguma clareza de espírito e perceber da necessidade de aplicar medidas liberais. E qual é o primeiro obstáculo? É o próprio partido, as suas bases.

Esta primeira barreira, a do próprio partido tem justificações fáceis. Os partidos de poder destacam-se dos restantes por terem uma vasta gama de apoiantes, incluindo grupos de pressão, que albergam expectativas de recompensas em caso de vitórias eleitorais (lugares, ajudas, facilidades aqui e acolá). Estas ansiedades, legítimas ou não, têm uma consequência simples. Claro que quem espera obter benefícios do Estado não fica contente com políticas que visem a redução do mesmo. Menos bolo, menos boys.

É uma atitude estúpida, porque acabam por matar a galinha dos ovos de ouro. Mas esta gente não deve ter tido pais que lhes lessem os contos de fadas. Em relação aos outros partidos, bem se lhes reconhece a repugnância ideológica ao liberalismo, e deles mais não se pode esperar que propaganda apocalíptica e sem tréguas, naturalmente contra.

Mas admitindo que um destes partidos avançaria com medidas eficazes de descida da despesa pública (redução do estado). Bastava o seu anuncio para provocar uma revolta no país. O outro partido de poder naturalmente seria contra, por mesquinhas razões eleitorais. Sindicatos, grupos de pressão e tudo o mais iriam ameaçar com corte de estradas, parar o país com greves, cortar os pulsos. Mas admitamos que se conseguiria uma amplo consenso partidário para um conjunto de medidas, sossegando também alguns sindicatos. A próxima etapa seria o Presidente da República. Neste cenário, em teoria também faria parte do consenso.

O próximo passo seria vencer a própria Constituição, que actualmente apenas permite mudanças de cosmética. Novamente seria necessário um amplo consenso PS e PSD, para fazer a sua alteração. O último passo decisório (ainda não na fase da implementação, que teria toda outra série de bareiras a vencer) seriam os próprios portugueses. Cerca de metade dos portugueses vive directa e indirectamente da actual configuração do Estado. Naturalmente seriam avessos à mudança. Esta barreira também só poderia ser vencida por um consenso partidário. Não é muito bonito de dizer, mas só deixando os portugueses sem escolha. Dizendo-lhes claramente que, quer ganhe PS ou PSD, algumas medidas fundamentais seguiriam sempre para a frente.

Chego, então, à conclusão que seria fundamental em quase todos os passos, de um amplo consenso político. Bem se vê que no actual estado dos partidos tal não é possível. Há demasiada sensação de estabilidade, os apuros parecem ainda poucos e alguns pensam mesmo que existem outras soluções. Mas devemos ter atenção. Consensos em democracia não devem ser a regra, que essa deve ser a disputa entre várias propostas. Consensos nunca são uma coisa saudável, serão uma solução de último recurso.

E penso que só mesmo como último recurso eles irão ocorrer em Portugal. Muito temos falado de crise nos últimos anos, mas a maior parte das pessoas continua a fazer a vida de modo normal, com alguns apertos à mistura. Por enquanto, queremos apenas mudar de ares, que as coisas melhorem um pouco, enquanto nos divertirmos a gozar com os políticos.

Só quando haver uma consciência real de que foram cometidos erros muito graves por todos, e que o actual paradigma, mais que esgotado, leva ao caos, há condições para mudar e existirem os tais consensos. Mas é imprevisível, porque se decide no desespero e pode haver a tentação de ganhar apenas disputas verbais com acusações mútuas e lançar de culpas. Assim, mais vale darmos a gestão do país a um grupo de trabalho, não eleito, de burocratas de Bruxelas, ou sermos ocupados pelos espanhóis ou mesmo pelos marroquinos.

Mas se ainda temos algum orgulho como povo, a determinada altura, teremos que colocar a mão na consciência, admitir os erros e procurar um novo caminho. Que isso aconteça a tempo.

MC