quarta-feira, dezembro 22, 2004

A solução Portugal I

Durante décadas, discussões sobre o papel do Estado apenas se faziam, com profundidade, em alguns círculos reduzidos. A história recente era bem clara. De um socialismo de direita cristã (salazarismo), passou-se para um socialismo de radical esquerda (PREC), depois para um socialismo de centro (início do Cavaquismo) e finalmente um socialismo meramente oportunista, que temos hoje.

Em todas estas variantes, uma vontade paradoxal se manteve. Mais importante que ter um estado eficaz era ter um estado grande e pesado. Num país onde os ideólogos do liberalismo apenas foram lidos por uns quantos curiosos, o máximo de clarividência que alguns aconselhavam era de alternância entre direita e esquerda, para compensaram os excessos uma da outra.

Os debates em que entravam algumas ideias liberais sempre chegavam às mesmas conclusões. As ideias liberais eram demasiado frias e cruéis para se darem bem com o modelo social europeu. De facto, a Europa já tinha cedido em demasia ao neo-liberalismo e aos avanços do capitalismo selvagem, pensavam. O que precisávamos era de mais socialismo. Inúmeros exemplos avulso dos EUA serviam para provar as posições europeias.

Contudo, também a Europa tem que lidar com a realidade. Há indicadores impessoais que não dependem da vontade, o défice do Estado, por exemplo. Curioso ver que o défice é um problema de há muito tempo em Portugal, mas apenas com ameaças da UE é que passou a ser reconhecido como um problema relevante. Como se fosse mais importante para a UE, Portugal ter um baixo défice do que para os próprios portugueses.

As vozes dominantes criticaram a obsessão do défice, essa coisa menor. Os limites fixados pela EU, ridículos. Pretextos apenas para os neo-liberais quererem privatizar tudo e acabar com os subsídios. Ou dito de forma mais populista, apenas um pretexto para direita retirar direitos aos trabalhadores, acabar com práticas sociais, voltar a práticas salazaristas. Estávamos na fase da negação, não há problema e se há, os políticos que estão no governo o resolvam sem nos chatear.

Mas o próprio povo, apesar de tudo, mostrou mais sensatez que a intelectualidade bem pensante. No fundo, tinham respeito pela austeridade de Manuela Ferreira Leite. Contudo, começa a ser agora evidente que o défice, originado sobretudo pela despesa pública, é um problema muito grave, e não um mero número que deve ser atingido para não ralharem connosco.
As anteriores discussões abafadas, onde uns defendiam a retirada do estado progressiva de sectores como a Educação, Saúde, economia e prestações sociais, mudaram de tom. Antes era um argumentar que essas funções “do Estado” eram mal desempenhadas, onerosas e podiam ser efectuadas de formas mais eficazes por privados. Agora, ao invés de saber qual a melhor forma de as realizar, estamos a atingir o ponto de rotura.
MC
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